Finanças Públicas do Município de São Paulo na República Velha (1889-1930)

Resumo

Neste artigo, com base em extensa analise documental, estudamos as finanças públicas da cidade de São Paulo desde a implantação do regime republicano até 1930. O regime monárquico brasileiro era um estado unitário, com alto grau de centralização política e alguma autonomia administrativa local. O regime republicano, instaurado em 1889, optou por um regime descentralizado, que concedeu autonomia substancial aos estados e aos municípios. A capital foi diretamente beneficiada pela autonomia legislativa, financeira e fiscal adquirida. Foi também favorecida de várias maneiras pelo fortalecimento econômico do Estado de São Paulo, que se transformou no estado mais rico do país. Durante esse período, a população da cidade de São Paulo multiplicou-se por 13, representando uma taxa de crescimento de 6,7% ao ano. Nesse mesmo período a receita orçamentária, em libras, multiplicou-se por 19. Esse crescimento exigiu investimentos significativos na estrutura urbana da cidade, que em muitos casos contava com o apoio do governo do Estado ou recursos obtidos por endividamento, cujo serviço tornou-se um item bastante oneroso para a municipalidade no final de período em análise.