Federalismo fiscal no Brasil, 1889-1988: competências tributárias, transferências intergovernamentais e coordenação fiscal

Authors

  • Mauro Santos Silva IE/UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.29182/hehe.v8i1.181

Abstract

Este texto analisa fatores econômicos e institucionais que exerceram influência determinante na evolução do perfil das competências tributárias, das transferências fiscais intergovernamentais e da abrangência da capacidade do governo central em coordenar as ações fiscais dos entes federados, no período 1889-1988. O objetivo é apresentar contribuições para a elaboração de uma história econômica das relações fiscais intergovernamentais no Brasil. São analisados dados estatísticos e argumentos apresentados na literatura especializada. O texto aponta para um processo lento e não linear de aperfeiçoamento das instituições que presidem o federalismo fiscal brasileiro.

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Published

2012-07-23

How to Cite

SILVA, Mauro Santos. Federalismo fiscal no Brasil, 1889-1988: competências tributárias, transferências intergovernamentais e coordenação fiscal. Economic History & Business History, [S. l.], v. 8, n. 1, 2012. DOI: 10.29182/hehe.v8i1.181. Disponível em: https://hehe.org.br/index.php/rabphe/article/view/181. Acesso em: 19 sep. 2024.

Issue

Section

Artigos