República Rio-Grandense: administração e sistema tributários em tempo de guerra (1836-1845)

Abstract

Entre 1836 e 1845, foi criado o Estado Rio-Grandense, em parte do território da Província do Rio Grande do Sul. A guerra de independência dificultou a fixação do território e tornou urgente a arrecadação de recursos, fatos que condicionaram limites ao processo de criação e institucionalização das estruturas que deveriam compor o aparato administrativo e fiscal do novo Estado. Apesar da dispersão e destruição dos arquivos estatais, as fontes disponíveis permitem pensar sobre o Estado e da história tributária da República Rio-Grandense. Esse texto tem por objetivos refletir sobre essas fontes documentais e analisar o sistema tributário planejado, buscando algumas pistas sobre o significado das receitas ordinárias na manutenção do Estado e da guerra e, ao mesmo tempo, compreender alguns aspectos sobre a fiscalidade em tempo de guerra.